A Vingança Domesticada

por Homero Nunes

por Adrilles Jorge


A vingança é mãe e o princípio básico da justiça. Ah, não se assuste, comedido leitor. Claro, e você também o sabe, que a punição ansiada pelas injustiças e agressões sofridas foram devidamente polidas pela civilização. E que os instintos primários do indivíduo foram emprestados ao verniz polido do estado, este sujeito universal que cuida socialmente de nossas vinganças pessoais com fino trato, com o adendo de querer consertar o criminoso para além de nossa vingança pessoal e social. Mas o fato é que a base do justo continua lá: a vingança contra o erro do próximo que abusa de sua proximidade, por assim dizer. Não obstante, a população não se furta a um muxoxo de descaso quando ouve falar em medidas sócio-educativas de reinserção social do criminoso. Quando o tal sujeito universal que filtra e civiliza nossa pulsão de vingança, o tal estado, deixa de agir competentemente na ação e – pior – no discurso que fundamenta sua ação, aparecem os instintos mais primários dos sujeitos ordinários. Eis o perigo. Mas é um perigo paradoxalmente justo, uma vez que a população se sente ludibriada por uma falsa civilidade que esconde sua origem e seus desvios. O lustro que a justiça civilizada coloca na pulsão de vingança não apaga seu ethos original e, paradoxalmente, o reafirma para além dos limites civilizados, quando não obtém resultados eficazes. Eis também a causa de um certo muxoxo de indiferença e ironia popular quando ouvem dizer em medidas de redução de criminalidade. No que diz respeito à redução da maioridade penal, por exemplo, a redução da criminalidade não é o único nem o principal ponto. O ponto para alguém que sofreu injustiça grave ou teve um ente querido estuprado, morto, assassinado, etc, é antes o ponto da vingança, da punição ao agressor, uma vez que nada mais pode ser feito. Vingança comedida pela civilização que seja, mas vingança, no sentido de punição adequada, justa. A reinserção social do criminoso é problema do estado, a redução da criminalidade é problema do estado. O desejo de retribuição justa é um problema para quem sofreu a injustiça e a agressão.

Quando se discute se um menor de 16 anos está apto ou não a responder por seus próprios atos, não é só nem principalmente uma questão estatística de redução do crime ou de reinserção social deste que está em jogo. É a questão da responsabilidade do sujeito em si mesma, de sua autonomia moral e intelectual. O córtex cerebral se desenvolve até os vinte e tantos anos. Mas até que idade ou condição social se esconde a responsabilidade e a liberdade de ação de alguém? O perfil do adolescente de hoje é o mesmo daquele da época de nosso código civil caduco? O pobre brasileiro é sempre um potencial criminoso? O que dizer da esmagadora maioria de pessoas de baixíssima renda do país que não cometem crime algum? São exceções que constituem uma maioria pacífica? Em alguns países civilizados – em que a civilização funciona efetivamente, claro – menores de até mesmo 12, 13 anos foram julgados como adultos dadas as circunstâncias analisadas pelo juiz de maneira subjetiva e não submetida a leis estáticas. Mas no Brasil, tudo é reduzido a uma questão paternalista social, e agora de idade fixa. A pobreza é sempre uma causa universal determinante de todos os problemas de índole criminosa. O que é um desaforo implícito à larga e imensa maioria de cidadãos pobres do país que não é criminosa, a despeito das condições pouco ou nada favoráveis de vida. Por isto a revolta desta mesma maioria de brasileiros pobres contra este discurso pseudo-humanista rasteiro de acadêmicos encasulados em seu castelo de areia, que acusam estes mesmos pobres não-criminosos de “população ignara” quando estes últimos clamam por punições exemplares. Mesmo em países de primeiro mundo, o crime hediondo (ainda que por outras razões periféricas) é prática e sempre será, não por uma questão social, mas por uma questão humana mesma: a de índole. Há uma série de circunstâncias que levam o sujeito a se tornar criminoso. O meio social, a disposição genética, seus traumas, etc. Todo erro, todo crime tem seu álibi sócio-político-genético-filosófico-ideal. Mas fôssemos adornar todas estas circunstâncias e justificá-las, então todo mundo se eximiria de toda e qualquer culpa. Ao fim e ao cabo, todos somos responsáveis pelos nossos erros, ainda que oriundos de algum erro metafísico de subsistência humana. A pobreza ou a pouca idade ou a predisposição genética podem até ser em algum ponto causas do comportamento criminoso, mas não são de maneira alguma e nem de longe determinantes do mesmo.


Ok, política de prevenção de crime do ponto de vista estritamente social é crescimento econômico, geração de emprego, geração e distribuição de renda. Já a atuação da justiça é política “de direita” pra usar um jargão condenado. Toma lá, dá cá. A justiça atua quando o leite já foi derramado, quando o crime já aconteceu. Aí deixa de ser assistencialista. Repressão direta ao crime não é assistecialismo social: é o braço legítimo da força do estado na repressão contra a violência. É belíssimo até a página três o princípio de misericórdia cristã que regula nossas pulsões ao ponto do masoquismo. Mas você, progressista e misericordiosa leitora, “daria a outra face”, caso sofresse um estupro?

Um amigo meu, sociólogo do crime, certa feita me disse que se recusava a discutir com gente que “acreditava em mocinho e bandido”. Pois eu teimo em discutir com gente que não acredita em bem e mal. Teimo por dó, por misericórdia civilizada de quem se deixa perder por questões deterministas e que não acredita na autonomia do indivíduo. Teimo pelos princípios opostos ao da vingança: o perdão e a generosidade, que são úteis até certo limite da minha paciência civilizada.
Adrilles Jorge


Imagens: Michelangelo Merisi Caravaggio (1571 – 1610)
1) Medusa, 1597
2) David com a cabeça de Golias, 1610
3) Judite e Holofernes, 1599
4) O Sacrifício de Isaac, 1603




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